ODívidaAbertaéumaplicativodaProcuradoria-GeraldaFazendaNacional(PGFN)queapresentaosdevedoresinscritosemdívidaativadaUniãooudoFundodeGarantiadoTempodeServiço(FGTS)emsituaçãoirregular.
Alémdepromoveratransparênciapública,oaplicativovisadifundiroconsumoconscienteeaçõesdecidadaniaativa.
Funcionalidades:
1.LeituradeQRCodedenotasfiscais;
2.Consultarápidapornome,CPFouCNPJ;
3.Consultaspersonalizadasportipodedívida(FGTS,multatrabalhista,multacriminal,multaeleitoral,previdenciária,demaisdébitostributários,demaisdébitosnãotributários),Estado,Município,atividadeeconômicaefaixadevalordadívida;
4.Georreferenciamentodosdevedorespessoajurídica;
5.Confirmaçãodoendereçododevedorpelousuário,paraauxiliaraPGFNnarecuperaçãodoscréditos;
6.Bannersinformativos;
7.LinkdiretoparaoportalREGULARIZE,permitindoaousuárioconsultar,pagar,parcelaroucontestarseusdébitosatravésdaplataformadigitaldaPGFN.
ComousaroDívidaAberta?
Emsuatelainicial,oaplicativoexibeummenudeconsultarápidapornome,CPFouCNPJdocontribuinte,alémdebannersinformativoseosmaioresdevedoresnaregiãodousuário.
Aoselecionaromenudebusca,ousuáriopoderáselecionardiversosfiltrosdepesquisa,comotipodedívida,EstadoouMunicípiododomicíliododevedor,suaatividadeeconômicaefaixadevalordadívida.
OusuáriopoderáencontrarasempresasdevedorasporCPF/CNPJ,nome(razãosocialounomefantasia),leituradeQRCodeemnotafiscaleatividadeeconômica(CNAE).Sãoexibidosdevedoresnacondiçãodedevedorprincipal,corresponsávelousolidário.
Asempresasaparecerãoemordemdecrescentedevalordodébito,damaiordevedoraparaamenor,ouemordemalfabética—deacordocomaescolhausuário—apresentandoomontantedasdívidas.
Seousuárioperceberquepossuialgumdébitoemseunome,clicandonobannerREGULARIZE,eleacessaráoportaldeserviçosPGFN,ondepoderápagá-lo,negociá-loouatémesmosolicitarsuarevisãosemprecisarsedirigiraumaunidadedaPGFN.
ApartirdaleituradoQRCodedanotafiscal,ousuáriopodeidentificarrapidamenteseoestabelecimentoemqueconsumiupossuialgumdébitoemsituaçãoirregular.
OaplicativocontaaindacomaopçãoFaixadeValor,emqueousuáriopoderádeterminarumespectrocomvaloresmínimoemáximodedívida,everificarquaisdevedoresseenquadramnadelimitação.
Afuncionalidadedegeorreferenciamentoexibeosdevedorespessoajurídicanomapa.Onúmeroindicadonosbalõescorrespondeàquantidadededevedoresnaregião.Devedorespessoafísicanãosãolistados,afimdepreservarsuaprivacidade.
Porfim,nodetalhamentododébito,ousuáriopodeconfirmarseumdevedorrealmentefuncionanoendereçoindicado.Trata-sedeumacolaboraçãoimportanteparaaadoçãodemedidasderecuperaçãodocréditoaplicadaspelaPGFN.